SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Repositor alimentício pega 6 anos

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

DECRETO Nº 9.358, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

Justiça determina uso de coleira e guia em rottweiller dentro de condomínio

O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.

Decreto nº 5.058, de 30 de Abril de 2004.

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.